Embargos de declaração. Provimento.

Omissão. Sem efeito modificativo.

Inadimplência do consumidor tem alta de 10,5% no 1º tri, diz Serasa

De acordo com a pesqusia, todas as modalidades de inadimplência do consumidor apresentaram alta em março

Relação de emprego. Pressupostos.

Vínculo empregatício.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

Apesar da vítma ter sido considerada culpada pelos tribunais Juiza entendeu que é incontroverso o fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades do empregado, ou seja, quando ele estava à disposição da empresa

Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia

A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)realiza neste momento reunião para analisar uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência desleal (PLS 171/09). Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará de um a quatro anos, e multa.

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.